Protocolo Jurídico e Ético

A prática profissional ética exige que o cliente seja o protagonista de suas decisões. Fundamentamos nossa operação no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

• O que é o TCLE — instrumento jurídico e bioético onde detalhamos a natureza do procedimento, os riscos da quebra da barreira cutânea e a procedência dos insumos (pigmentos certificados pela ANVISA).
• A obrigatoriedade — requisito indispensável. Assegura que você recebeu todas as informações sobre as técnicas aplicadas, protegendo sua integridade física.
• Capacidade civil — o atendimento é exclusivo para maiores de 18 anos, com documento de identificação apresentado no momento da triagem.

• Hemodinâmica e coagulação — hemofilia ou uso de anticoagulantes aumentam o risco de sangramentos e dificultam a retenção do pigmento.
• Comprometimento metabólico — diabetes não compensado interfere na angiogênese, tornando a cicatrização lenta e vulnerável.
• Cardiopatias de alto risco — válvulas cardíacas protéticas e histórico prévio de endocardite exigem avaliação cardiológica prévia, pelo risco de endocardite bacteriana associada a procedimentos que rompem a barreira cutânea. Marca-passo comum e valvulopatias leves, isoladamente, não estão nessa categoria de risco segundo as diretrizes cardiológicas atuais. Em caso de dúvida, a palavra final é do cardiologista do cliente.
• Dermatoses — queloides ativos, psoríase ou eczemas na área da aplicação impedem o procedimento até a estabilização.
• Janela biológica da gestação — por segurança imunológica e ética, não realizamos o procedimento em gestantes. Para lactantes, o atendimento é possível mediante protocolo específico, com autorização médica por escrito.

Ver as diretrizes para gestantes e lactantes

• Barreiras físicas — isolamento de superfícies com polímeros descartáveis de uso único.
• Perfurocortantes — agulhas estéreis abertas na presença do cliente e descartadas conforme as normas de resíduos infectantes.
• Higienização química — uso de detergentes enzimáticos e álcool a 70% antes e depois de cada sessão.

Mapeamento fisiológico para prever a reação do corpo à pigmentação:

• Estilo de vida — registro obrigatório para a Vigilância Sanitária e análise de fotoenvelhecimento.
• Vasodilatadores — álcool ou fármacos nas 24h anteriores alteram a fluidez sanguínea e a fixação da tinta.
• Histórico glicêmico — avaliação da capacidade de regeneração tecidual e do risco de infecção.
• Perfil dermatológico — identificação de propensão a queloides ou hipersensibilidade a metais.
• Uso de medicamentos — investigação de isotretinoína (Roacutan) ou corticoides que fragilizam a derme.

A anamnese técnica coleta dado de saúde — categoria classificada como dado pessoal sensível pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Isso implica, no mínimo:

• Consentimento específico — autorização destacada para a coleta desse dado, separada do consentimento geral do TCLE.
• Finalidade limitada — a informação de saúde é usada exclusivamente para avaliação técnica de segurança do procedimento, não para qualquer outro fim.
• Direitos do titular — direito do cliente a solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento.

Fotos e vídeos do procedimento e do resultado podem ser usados para fins de portfólio e divulgação (Instagram, site) somente mediante autorização específica e separada, assinada pelo cliente, podendo ser revogada a qualquer momento antes da publicação.

O Studio Esoteric Ink se reserva o direito de recusar ou interromper um atendimento por três motivos:

• Técnicos — contraindicação de saúde identificada na anamnese.
• Éticos — símbolos que exijam pesquisa de origem ainda não concluída, ou cujo uso configure apropriação cultural mal fundamentada.
• De conduta — cliente sob efeito de álcool ou de outras substâncias no momento da sessão.